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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026, DE 03 DE MAIO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 026, DE 03 DE MAIO DE 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 066 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTR[2145].pdf
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 066-2022 (APROVADA A LEI Nº 1011-2022)
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N 015, DE 03 DE JUNHO DE 2020..pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 13º SESSÃO ONLINE
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N 015, DE 03 DE JUNHO DE 2020..pdf
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 015 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 865-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Lei nº 962-2022 projeto de lei 017-2022.PDF
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 017-2022 (APROVADA A LEI Nº 962-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document LEI 896.PDF
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA e DEMAIS MUNICÍPIOS RONDONIENSES, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei nº 851-2020
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 839/2019, de 31 de maio de 2019 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público Municipal do Município de Campo Novo de Rondônia/RO – “IPECAN” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020
Arquivo PDF document lei 908.PDF
ALTERA A LEI Nº 823 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Arquivo PDF document lei 904.PDF
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 904-2021)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 018 - SEMEC Cred_Esp_Superavit_Proc_605 - revoga a lei 956.pdf
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 018-2022 (APROVADA A LEI Nº 963-2022 POR UNANIMIDADE)
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