Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Parecer comissão JUSTRED projeto de Lei - 039 PPA - 2022-2025.pdf: Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 039 -2021 (APROVADA A LEI Nº 939-2021)
Parecer comissão FINORÇ projeto de Lei - 039 PPA - 2022-2025.pdf: Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 039 -2021 (APROVADA A LEI Nº 939-2021)
Lei n° 816 - 2018: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Lei n° 789-2018: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Lei nº 783-2017: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2017
Lei 766-2017.pdf: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2017
Lei 580-2012 determina nome do novo bairro e ruas.pdf: Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2012
Lei nº_0341_2005.PDF: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Lei nº_0334_2005.PDF: Dispõe sobre a criação do Dia do Pioneiro e 13 de Dezembro e dá outras providências.
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Lei nº_0321_2005 COMPLETA.PDF: Dispõe sobre a construção de um mortuário no cemitério local e dá outras providências.
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