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Arquivo Lei nº 836-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/03/2019 10h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária / Projeto de Lei 001-2019 Legislativo
Arquivo Lei nº 837-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/03/2019 10h33
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
Arquivo Lei nº 837-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/03/2019 10h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária / Projeto de Lei 002-2019 Legislativo
Arquivo PDF document Lei nº 837-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 09h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 837-2019)
Arquivo Lei nº 838-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/05/2019 09h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 838-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 005-2019 (APROVADA A LEI Nº 838-2019)
Arquivo Lei nº 839-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/06/2019 12h42
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
Arquivo Lei nº 840-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/06/2019 12h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PARCELA DE IMOVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
Arquivo Lei nº 840-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 09h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 009-2019 (APROVADA A LEI Nº 840-2019)
Arquivo PDF document Lei nº 841-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/09/2019 17h14
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
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