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Arquivo Lei nº 786-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2018 10h29
"AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Arquivo Lei nº 791-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/01/2019 13h21
Abre crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei nº 792-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/05/2018 09h36
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei nº 798-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 15h59
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei nº 801-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h50
" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei nº 803-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 13h19
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei nº 822-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 12h00
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei nº 823-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 12h03
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei nº 824-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 09h47
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei nº 825-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h19
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - IPECAN."
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