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756-2016.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h24
“Altera a Lei nº 643/2013, que dispõe sobre doação de área pública para Associação Renascer da Melhor Idade de Campo Novo de Rondônia e dá Outras Providências”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2016
761-2016.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h20
Dispõe sobre alterações na Lei no 730/2016, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2016
762-2016.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h20
Revoga a Lei Municipal nº 685 de 28 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2016
763-2016.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h19
“Alteração a Lei nº 573/2012, que dispões sobre a Denominação de Escola da Área Urbana do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2016
A Câmara Municipal Reconhece e Valoriza os Profissionais do SAMU
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
14/04/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
publicado
27/03/2025
—
última modificação
21/01/2026 11h03
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
Ações por função.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/09/2021 10h56
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de Lei - 039 -2021 (APROVADA A LEI Nº 939-2021)
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
21/07/2025 13h21
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Transparência
/
Termos Técnicos
/
2021
Anexo 01
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
25/02/2025 11h10
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Localizado em
Peças de Planejamento
/
LOA
/
LOA 2024
Anexo 02
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
25/02/2025 11h10
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Localizado em
Peças de Planejamento
/
LOA
/
LOA 2024
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