Câmara Municipal

32/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h51
ALTERA A LEI 626/2013.
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
45/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h39
REVOGA LEI 721/2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
45/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
REVOGA LEI 721/2015.
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
50/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h11
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 993/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
50/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 993/2022
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
50/2022 2: por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h12
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 993/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
50/2022 2: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 993/2022
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
79ª Sessão Ordinária - 2019: por Ednelson de Oliveira — publicado 28/05/2019
Dois projetos de leis de autoria do executivo foram rejeitados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
730-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h39
Lei n.730-2016 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de previdência Social do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
731-2016.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h39
Lei n.731-2016 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016

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