Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Ferramentas de acessibilidade
Aumentar texto
Redefinir texto
Diminuir texto
Fonte legível
Escala de cinza
Alto Contraste
Contraste Negativo
Fundo claro
Links Sublinhado
Leitor de tela
Redefinir
Câmara Municipal
Campo Novo de Rondônia-RO
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Ouvidoria
Peças de Planejamento
PPA
LDO
LOA
LOA 2024
LOA 2023
LOA - 2022
LOA - 2021
LOA - 2020
LOA-2019
LOA-2018
LOA-2017
LOA-2016
LOA-2015
LOA-2014
Perguntas Frequentes
LGPD
O que é a LGPD?
Política de Privacidade
Encarregado pelo tratamentos dos dados
Certificando de qualidade de LGPD.
Politica Retenção e Descarte de Dados
Relatório de incidência de acidentes
Cartilha
Politica de Proteção de Dados
Levantamento de Dados
Comunicado
Politicas de Cookies
Objetivo da Adequação
Politica de Segurança da Informação
Pesquisa de Satisfação
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3723
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Complementar 072-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
15/09/2020 14h02
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
Lei complementar nº 072-2019
Lei 769-2017.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h16
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2017
Lei 768-2017.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h16
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2017
Lei 585 - 2012.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
25/07/2017 08h41
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2012
Lei 583 - 2012.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/07/2017 11h04
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2012
Lei 581 - 2012.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/07/2017 11h03
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2012
Lei 578 - 2012.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/07/2017 11h03
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2012
Lei 575 - 2012.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/07/2017 11h03
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2012
Lei 574 - 2012.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/07/2017 11h02
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2012
Lei 573 - 2012.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
25/07/2017 12h22
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2012
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
77
78
79
[
80
]
81
82
83
...
373