Câmara Municipal

Lei Complementar Legislativo 116-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 08h36
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 01-2025
Lei complementar n° 066-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 10h09
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 045-2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h08
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023(aprovada lei complementar 105/2023)
LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h42
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2023
Lei complementar nº 072-2019: por Ednelson de Oliveira — publicado 15/09/2020 — última modificação 15/09/2020 14h03
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2019
Lei complementar nº 073-2019: por Ednelson de Oliveira — publicado 15/09/2020
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2019
Lei complementar nº 074-2019: por Ednelson de Oliveira — publicado 15/09/2020
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2019
Lei complementar nº 075-2019: por Ednelson de Oliveira — publicado 15/09/2020
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2019
Lei complementar nº 075-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/09/2020 14h44
Localizado em Leis / … / 2019 / Lei complementar nº 075-2019
Lei complementar nº 075-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/02/2022 13h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006 - 2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 -2019) POR UNANIMIDADE

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 64 65 66 [67] 68 69 70 ... 400

Resultado da busca por lei