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Arquivo Lei complementar 063 - 2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2018 11h39
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL SOCIAL FINANCEIRA A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - "UNES-CNRO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei complementar 064 - 2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2018 11h58
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei complementar 065 - 2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2018 13h43
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei complementar 067 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h06
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei complementar 068 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/05/2018 09h23
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LC 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECRETO N/ 041-2018, ANEXOS) DECRETO SOBRE TABELA DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei complementar 069 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h28
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 041/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei complementar 070 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/06/2018 11h42
CRIA OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei complementar 071 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2018 10h05
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei Complementar 072-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/09/2020 14h02
Localizado em Leis / … / 2019 / Lei complementar nº 072-2019
Arquivo PDF document Lei complementar 072-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 16h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 001-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072-2019)
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