Câmara Municipal

Lei complementar 093-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h43
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Lei complementar 093-2021 projeto de lei complementar nº 009-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/01/2022 13h04
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 009-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093-2021)
lei complementar 095: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/03/2023 17h15
"REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CAMPO NOVO DE RONDONIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
lei complementar 96: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/03/2023 17h17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR 099, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h39
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar Legislativo 116-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/03/2025 10h11
Da uma nova redação ao anexo IV da lei complementar 65/2017
Localizado em Leis / … / 2025 / Legislativo
Lei Complementar Legislativo 116-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 08h36
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 01-2025
Lei complementar n° 066-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 10h09
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 045-2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h08
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023(aprovada lei complementar 105/2023)
LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h42
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
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