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Arquivo PDF document lei 1025.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 28/12/2022 12h04
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 080-2022 (APROVADA A LEI Nº 1025-2022)
Arquivo PDF document lei 1026-2022 LDO-2023.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 28/02/2023 18h30
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 042-2022 (APROVADA A LEI Nº 1026-2022 LDO-2023)
Arquivo PDF document lei 1027-2022 LOA-2023.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 28/02/2023 18h32
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
Arquivo PDF document LEI 1028.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 28/12/2022 12h06
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 082-2022 (APROVADA A LEI Nº 1028-2022)
Arquivo PDF document LEI 1029.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 28/12/2022 12h06
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 083-2022 (APROVADA A LEI Nº 1029-2022)
Arquivo PDF document LEI 1030.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 28/12/2022 12h07
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 084-2022 (APROVADA A LEI Nº 1030-2022)
Arquivo LEI 1031 DE 27/01/2023
por Sidney Alves Vieira última modificação 03/06/2024 10h03
REVOGA A LEI Nº 801 DE 05 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo lei 1057/2023
por Sidney Alves Vieira última modificação 30/10/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo lei 1058 de 22 DE MAIO DE 2023
por Sidney Alves Vieira última modificação 30/10/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI 1084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira última modificação 31/10/2023 13h29
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023