Câmara Municipal

Projeto de lei nº 038 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 878-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2020 — última modificação 18/01/2021 11h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 018-2018 (APROVADA A LEI N° 802-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h56
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE PORTAS ABERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei nº_0310_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h07
Altera o inciso 1º do artigo 6º da Lei Municipal nº 230/2002 que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0210_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h33
Altera a Lei Municipal nº 208/01, Cria dentro da estrutura do Departamento Municipal de Saúde a Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças e a Seção de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
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Lei nº_084_1996 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h04
Extingui o Auxílio Funeral e o Auxilio Natalidade previstos no artigo 13, I, "H" e II, "C" da Lei Municipal 049/94 regulamentada pelo Decreto 094/94, Art. 21, I, "H" e II, "C".
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EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 10h39
ALTERA O ART. 85 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 85-A, 85 B, E 85 C NA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, ESTABELECENDO IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Projeto de Lei Complementar nº 001-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/04/2022 — última modificação 12/04/2022 16h45
“REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CAMPO NOVO DE RONDONIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de lei nº 077-2022 (APROVADA A LEI Nº 1022-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/12/2022 — última modificação 09/01/2023 15h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 049-2021 (APROVADA A LEI Nº 948-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/12/2021 — última modificação 05/04/2022 17h33
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providências.
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Projeto de lei nº 037 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 886 - 2020 POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2020 — última modificação 12/01/2021 12h31
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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