Câmara Municipal

Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia: por Ednelson de Oliveira — publicado 03/09/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia: por Ednelson de Oliveira — publicado 03/09/2025 — última modificação 05/09/2025 09h23
LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — publicado 22/05/2017 — última modificação 23/05/2017 08h51
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
História da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 01/02/2024 10h46
No Brasil, a câmara municipal, câmara de vereadores, ou câmara legislativa é o órgão legislativo da administração dos municípios, configurando-se como a assembleia de representantes dos cidadãos ali residentes.
Localizado em Sobre a Câmara
https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/institucional/noticias/cotacao/at_download/file: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h59
As dispensas de licitação de pequeno valor previstas nos incisos I e II do caput do art. 75 Lei no 14.133/2021 serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso no diário oficial do Município, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da administração da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia em obter propostas adicionais de eventuais interessados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Impacto Orçamentário-Financeiro Proj. de lei comp. nº 004-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2019 09h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 004-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073-2019) MAIORIA DOS VOTOS
INDICAÇÃO 065(GILMÁRIO): por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 09h05
PROJETO DE LEI PCCS DA SECRETARIA DE OBRAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / 2024
INDICAÇÃO 066(GILMÁRIO): por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 09h06
PROJETO DE LEI DE REFORMA ADMINISTRATIVA
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / 2024
INDICAÇÃO 067(GILMÁRIO): por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 09h08
PROJETO DE LEI DE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE AUXILIAR PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / 2024
indicação 089 patrick.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 12h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / 2021

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