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Arquivo EMENDA MODIFICATIVA
por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h49
AO PROJETO DE LEI 031/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
Arquivo PDF document Emenda modificativa 00-2020 ao projeto de lei nº 001-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/11/2020 12h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis em tramitação 2020 / Projeto de lei 001-2020 legislativo (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
Arquivo Office Word 2007 XML document EMENDA Modificativa 001- 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/08/2020 11h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / EMENDA MODIFICATIVA 001/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
Arquivo Office Word 2007 XML document EMENDA Modificativa 002- 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/08/2020 11h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / EMENDA MODIFICATIVA 002/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
Arquivo PDF document Emenda modificativa 002-2020 ao projeto de lei n] 001-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/11/2020 12h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis em tramitação 2020 / Projeto de lei 001-2020 legislativo (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
EMENDA MODIFICATIVA 002/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
por Ednelson de Oliveira — publicado 28/08/2020
A Comissão de Finanças e Orçamentos, composta pelos Vereadores que abaixo subscreve, nos termos regimentais em vigor, apresentam a presente emenda modificativa ao projeto de Lei nº. 021/2019 e requerem que, após aprovado em plenário passe a constar no texto do Projeto mencionado, nos seguintes termos:
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis retirados e arquivados 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document EMENDA Modificativa 003- 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/08/2020 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / EMENDA MODIFICATIVA 003/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
EMENDA MODIFICATIVA 003/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
por Ednelson de Oliveira — publicado 28/08/2020
A Comissão de Finanças e Orçamentos, composta pelos Vereadores que abaixo subscreve, nos termos regimentais em vigor, apresentam a presente emenda modificativa ao projeto de Lei nº. 021/2019 e requerem que, após aprovado em plenário passe a constar no texto do Projeto mencionado, nos seguintes termos:
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis retirados e arquivados 2020
EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2024
por Sidney Alves Vieira — publicado 11/12/2024 — última modificação 11/12/2024 09h16
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Encarregado pelo tratamentos dos dados
por Ednelson de Oliveira — publicado 31/03/2025 — última modificação 31/03/2025 11h43
Localizado em LGPD
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