Câmara Municipal

Resolução Nº 67 2015: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/08/2025 09h42
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Resolução nº 79-2021: por Ednelson de Oliveira — publicado 09/11/2021
Fica autorizada a concessão e percepção de diárias para advogado(a), prestador(a) de serviço de caráter essencial, conforme Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Tal concessão e percepção dar-se-á, conforme Resolução nº 61/2015.
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RESOLUÇÃO Nº 085/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h32
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RESOLUÇÃO Nº 086/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/12/2024 12h43
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EPARTICIPAÇÃO EM CURSOS NO ÂMBITODO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIODE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RESOLUÇÃO Nº 087/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/12/2024 12h41
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, EM ATENDIMENTO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Reunião com o professor Luiz Kirchner: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2022
Reunião com o professor Luiz Kirchner, vereadores e servidores sobre a emenda a lei orgânica do município nº 001/2022 de autoria do executivo, que estabelece regras do regime próprio de previdência social
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Reunião dia 04/11/2022: por Ednelson de Oliveira — publicado 25/10/2022 — última modificação 25/10/2022 11h02
Pauta sobre a emenda a lei orgânica do município nº 001/2022 de autoria do executivo.
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Reunião sobre as regras do regime próprio de previdência social.: por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2022 — última modificação 04/11/2022 17h36
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Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 11/09/2025 13h10
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/04/2025
Trata-se da exigência legal de publicação, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, de rol de informações desclassificadas nos últimos doze meses, com base no art. 30 de Lei nº 12.527/2011 (lei de Acesso à Informação – LAI).
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