Câmara Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2026: por Danilo da Silva Gomes — publicado 10/02/2026 — última modificação 10/02/2026 12h43
O presidente da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica municipal e pelo regimento interno, convoca, os senhores vereadores e senhora vereadora para uma sessão extraordinária, a realizar-se no dia 12 de fevereiro às 10:00 hora, no plenário da câmara municipal, para apreciação e votação dos projetos de lei de autoria do executivo municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de convocação Projeto de lei nº 018-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 11h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Edital de Publicação: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/04/2025 12h50
Localizado em Transparência / Publicações / Edital de Publicação
Edital de Publicação: por Ednelson de Oliveira — publicado 23/04/2025
Prestação de Contas do Município do Exercício de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EMENDA MODIFICATIVA 001/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/08/2020
A Comissão de Finanças e Orçamentos, composta pelos Vereadores que abaixo subscreve, nos termos regimentais em vigor, apresentam a presente emenda modificativa ao projeto de Lei nº. 021/2019 e requerem que, após aprovado em plenário passe a constar no texto do Projeto mencionado, nos seguintes termos:
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis retirados e arquivados 2020
EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 10h39
ALTERA O ART. 85 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 85-A, 85 B, E 85 C NA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, ESTABELECENDO IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis e de Atos Infralegais / Projeto de Emenda da lei Orgânica
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/12/2024 09h23
MODIFICA O § 3º DO ARTIGO 20 E ACRESCENTA O § 3º E 4º NO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2024
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº002/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/12/2024 09h17
“ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DEFINE IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO”.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2024
Emenda a Lei Orgânica nº 001 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/12/2019 12h59
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B", DO INCISO I, DO ART. 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Lei Orgânica (REVOGADA)
EMENDA MODIFICATIVA: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h06
AO PROJETO DE LEI 042/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)

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