Câmara Municipal

LDO - 2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/02/2022 19h28
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Peças de Planejamento / LDO
LDO - 2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/02/2022 19h30
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Peças de Planejamento / LDO
LDO-2015: por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/08/2018 12h06
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências
Localizado em Peças de Planejamento / LDO
LDO-2023: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/02/2023 18h28
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em Peças de Planejamento / LDO
LDO-2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/02/2025 11h16
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Localizado em Peças de Planejamento / LDO
Legislação Eleitoral: por Sidney Alves Vieira — publicado 30/07/2024 — última modificação 01/08/2024 11h21
Legislação eleitoral, especificamente o artigo 73, inciso vi, alínea b, da lei nº 9.504/97, que proíbe a publicidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei - 936-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2021 10h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 041-2021 (APROVADA A LEI Nº 936-2021)
LEI 1.175 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/12/2024 19h57
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2025 e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
LEI 1.175 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/02/2025 11h02
Localizado em Peças de Planejamento / LOA / LOA 2024
Lei 70-1995.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/07/2017 09h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995

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