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Projeto de lei nº 084-2022 (APROVADA A LEI Nº 1030-2022)
por Ednelson de Oliveira — publicado 27/12/2022 — última modificação 09/01/2023 15h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº ___/2017 DE __DE JUNHO DE 2017. (APROVADA A LEI N° 771/2017)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/11/2017 09h52
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 263 DE 30 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕES SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei-002-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/02/2021 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 002-2021 (APROVADA A LEI Nº 889-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 008/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 009/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
PROÍBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 010/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 011/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 620/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 001/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVENS APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 018/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 012/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO ANEXO I DA ESCOLA CASSIANO RICARDO, LOCALIZADO NO SETOR 01, ESQUINA DA AVENIDA DO FERRO E RUA DUQUE DE CAXIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
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