Câmara Municipal

Projeto de Lei nº 027 -2021 (APROVADA A LEI Nº 917-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/06/2021 — última modificação 27/09/2021 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei nº 029 -2021 (APROVADA A LEI Nº 919-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/07/2021 — última modificação 19/08/2021 11h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
PROJETO DE LEI Nº 013-2021 (APROVADA A LEI Nº 903-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/04/2021 — última modificação 05/05/2021 09h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei nº 030 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 867 - 2020): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/08/2020 — última modificação 18/11/2020 12h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de Lei nº 027 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 868 - 2020): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/08/2020 — última modificação 18/11/2020 12h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de Lei nº 026 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 866 - 2020): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/08/2020 — última modificação 18/11/2020 12h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de Lei nº 017 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 860-2020): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/06/2020 — última modificação 04/08/2020 15h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de Lei nº 016 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 859-2020): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/06/2020 — última modificação 04/08/2020 15h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de Lei nº 005 - 2020 (APROVADA A LEI 853-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 03/04/2020 — última modificação 05/06/2020 10h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
PROJETO DE LEI N 015, DE 03 DE JUNHO DE 2020..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2020 10h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 015 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 865-2020 POR UNANIMIDADE)

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 373

Resultado da busca por lei