Resultado da busca por lei

3942 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document Portaria 008 de 2016.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/07/2017 12h25
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2016
Arquivo Office Word 2007 XML document Portaria 013 de 2016.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/07/2017 12h25
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2016
Arquivo PDF document parecer 46 projeto 45 2022-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 045-2022 (APROVADA A LEI Nº 989-2022)
Arquivo Office Word 2007 XML document Port. 06 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h48
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2020
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 32-2021-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/06/2021 09h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 022 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 913-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo Office Word 2007 XML document Port. 11 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h48
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2020
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 48-2021-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 08h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 038-2021 (APROVADA A LEI Nº 927-2021)
Arquivo ATA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 10h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Arquivo object code indicação 221 Sidnei, Vanildo, Gilmário, Marciel, Juliana e Sivaldo
por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/08/2025 13h13
que determine a senhora WANIA BRUNA DOS SANTOS ALFLEN, secretaria de Educação, com fundamento legal no Art. 32 da Lei Complementar 058/2017, de 30 de novembro de 2017, que dá o direito aos servidores ao recebimento do quinquênio, solicito cópia do Cronograma para a realização de pagamento aos servidores da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / 2025
Arquivo Office Word 2007 XML document Port. 01 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h59
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 356 357 358 [359] 360 361 362 ... 395