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Resolução Nº 044 2006
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/08/2025 09h53
Localizado em
Transparência
/
…
/
Resoluções
/
2006
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
21/07/2025 13h21
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Transparência
/
Termos Técnicos
/
2021
Projeto de Resolução.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
04/11/2022 12h47
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de resolução 003-2022 (APROVADA A RESOLUÇÃO 083-2022)
termo de Referencia
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
25/03/2025 19h35
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
COTAÇÃO DE PREÇOS
Resolução Nº 033 2005
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/08/2025 09h55
Localizado em
Transparência
/
…
/
Resoluções
/
2005
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
14/10/2024 15h54
DISPÕE SOBRE RESERVA DE NO MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO PARA SEREM PROVIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
/
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
Reavaliação atuarial 2022.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/06/2022 08h50
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)
História da Câmara Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
01/02/2024 10h46
No Brasil, a câmara municipal, câmara de vereadores, ou câmara legislativa é o órgão legislativo da administração dos municípios, configurando-se como a assembleia de representantes dos cidadãos ali residentes.
Localizado em
Sobre a Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDONIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/12/2023 13h52
Localizado em
Transparência
/
Publicações
/
Prestação de Contas do Executivo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDONIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/12/2023 13h51
Localizado em
Transparência
/
Publicações
/
Prestação de Contas do Executivo
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