Câmara Municipal

Parecer Jurídico n. 020-2022 servidores-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 09h01
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 002-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 094-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 073, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 14h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Parecer nº 62, Projeto nº 67-2025 CFOF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Parecer nº 60, Projeto nº 65-2025 CFOF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
LEI Nº 993, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h09
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Reunião sobre as regras do regime próprio de previdência social.: por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2022 — última modificação 04/11/2022 17h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta nº 03-2025 CFO: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/09/2025 13h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025
Pauta nº 03-2025 CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/09/2025 13h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Resolução Nº 67 2015: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/08/2025 09h42
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2015
LEI COMPLEMENTAR 099, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h39
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022

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