Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 072, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 09/12/2024 15h56
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de lei nº 072-2022 (APROVADA A LEI Nº 1017-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/12/2022 — última modificação 09/01/2023 15h19
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORDINÁRIA Nº 676/2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU (192) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – RO, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE – SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 073, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 14h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projeto de lei nº 073-2022 (APROVADA A LEI Nº 1018-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/12/2022 — última modificação 09/01/2023 15h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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PROJETO DE LEI Nº 074, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 018/2025): por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/01/2025 10h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projeto de lei nº 074-2022 (APROVADA A LEI Nº 1019-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/12/2022 — última modificação 11/01/2023 10h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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PROJETO DE LEI Nº 075, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 018/2025): por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/01/2025 10h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de lei nº 075-2022 (APROVADA A LEI Nº 1020-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/12/2022 — última modificação 09/01/2023 15h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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PROJETO DE LEI Nº 076, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 017/2025): por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/01/2025 12h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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