Câmara Municipal

Portaria 4-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 10h49
CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA EDIMARCIA LAUBACK DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/09/2025 09h55
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais referente ao Exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2025 / Executivo
lei 971-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h57
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
13. Quadro demonstrativo das alterações orçamentárias (anexo TC-18): por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/07/2025 10h50
Localizado em Transparência / … / Balanço Geral / 2024
Port. 03 2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/07/2025 10h01
“Nomeia EDNELSON DE OLIVEIRA MOREIRA para ocupar a função de confiança de Chefe de Departamento Administrativo deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2021
Parecer Jurídico n. 29-2022. cda municipio acordo tj tce municipio-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2022 11h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 031-2022 (APROVADA A LEI Nº 977-2022 POR UNANIMIDADE)
Portaria-10: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 11h58
CONCEDE FÉRIAS PARA AO SERVIDOR SIDNEY ALVES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Portaria-24: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 12h02
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DA SERVIDORA EDIMARCIA LAUBACK DA SILVA, AUTORIZA O ENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Projeto nº 050-2021 (APROVADA A LEI Nº 949-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/12/2021 — última modificação 05/04/2022 17h21
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Campo Novo de Rondônia, para Promover, Articular e Executar a Defesa Permanente do Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Portaria-21: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 12h01
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO OSCIMAR APARECIDO FERREIRA E AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025

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