Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Ferramentas de acessibilidade
Aumentar texto
Redefinir texto
Diminuir texto
Fonte legível
Escala de cinza
Alto Contraste
Contraste Negativo
Fundo claro
Links Sublinhado
Leitor de tela
Redefinir
Câmara Municipal
Campo Novo de Rondônia-RO
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Ouvidoria
Peças de Planejamento
PPA
LDO
LOA
LOA 2024
LOA 2023
LOA - 2022
LOA - 2021
LOA - 2020
LOA-2019
LOA-2018
LOA-2017
LOA-2016
LOA-2015
LOA-2014
Perguntas Frequentes
LGPD
O que é a LGPD
Política de Privacidade
Encarregado pelo tratamentos dos dados
Pesquisa de Satisfação
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3591
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Reunião com o professor Luiz Kirchner
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
22/11/2022
Reunião com o professor Luiz Kirchner, vereadores e servidores sobre a emenda a lei orgânica do município nº 001/2022 de autoria do executivo, que estabelece regras do regime próprio de previdência social
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Reunião dia 04/11/2022
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
25/10/2022
—
última modificação
25/10/2022 11h02
Pauta sobre a emenda a lei orgânica do município nº 001/2022 de autoria do executivo.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Reunião sobre as regras do regime próprio de previdência social.
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
04/11/2022
—
última modificação
04/11/2022 17h36
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Rodapé do Portal
por
Interlegis
—
última modificação
11/09/2025 13h10
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
22/04/2025
Trata-se da exigência legal de publicação, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, de rol de informações desclassificadas nos últimos doze meses, com base no art. 30 de Lei nº 12.527/2011 (lei de Acesso à Informação – LAI).
Localizado em
Transparência
RSS
por
Interlegis
—
última modificação
27/01/2015 10h36
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
SEGUNDO TERMO ADITIVO
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 10h27
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E O ESCRITÓRIO MONIZE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Localizado em
Transparência
/
Termos Aditivos
/
2023
SESSÃO ON-LINE
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
31/03/2020
—
última modificação
06/04/2020 17h00
SESSÃO ONLINE DO DIA: 06/04/2020 E MATÉRIAS QUE FORAM VOTADAS
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
21/10/2024 12h55
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
Termo de Posse
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
05/08/2019
—
última modificação
05/08/2019 16h25
Termo de posse da Excelentíssima senhora suplente Cléia Nogueira Cordeiro no cargo de Vereadora.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
336
337
338
[
339
]
340
341
342
...
360