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Arquivo Resolução Nº 044 2006
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/08/2025 09h53
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2006
Arquivo Resolução Nº 048 2008
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/08/2025 09h50
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2008
Arquivo Resolução Nº 050 2009
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/08/2025 09h48
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2009
Arquivo PDF document Resolução Nº 059 2011
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/08/2025 09h46
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2011
Arquivo Resolução Nº 062 2013
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/08/2025 09h41
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2013
Arquivo Resolução Nº 67 2015
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/08/2025 09h42
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2015
Resolução nº 79-2021
por Ednelson de Oliveira — publicado 09/11/2021
Fica autorizada a concessão e percepção de diárias para advogado(a), prestador(a) de serviço de caráter essencial, conforme Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Tal concessão e percepção dar-se-á, conforme Resolução nº 61/2015.
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 085/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h32
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2023
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 086/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/12/2024 12h43
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EPARTICIPAÇÃO EM CURSOS NO ÂMBITODO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIODE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2024
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 087/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/12/2024 12h41
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, EM ATENDIMENTO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2024
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