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Arquivo Portaria 9-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/04/2025 15h47
Nomeia FERNANDA OLIVEIRA SILVA para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Arquivo audio/x-realaudio Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária da 9ª legislatura
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2025 10h36
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Ordem do Dia Sessão Ordinária da 9ª Legislatura
Arquivo PDF document DECRETO 03 DE 2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 11h24
“ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo PDF document DECRETO 001 DE 2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h05
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Parecer nº 55, Projeto nº 003-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 13h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
Arquivo PDF document lei 951.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 008-2022 (APROVADA A LEI Nº 951-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Relatório 2º quadrimestre de 2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/02/2022 11h03
Localizado em Transparência / Controle Interno / Relatórios Quadrimestrais 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document Proj de Lei Complementar 004 altera LC 014.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/07/2021 16h06
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 004-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021)
Arquivo audio/x-realaudio Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária da 9ª legislatura
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/10/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Ordem do Dia Sessão Ordinária da 9ª Legislatura
Arquivo PDF document Lei nº 951-2022
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
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