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Arquivo Parecer nº 50, Projeto nº 49-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
Arquivo object code Parecer nº 56, Projeto nº 55-2025 CFO
por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 13h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Arquivo 13. Quadro demonstrativo das alterações orçamentárias (anexo TC-18)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/07/2025 10h56
Localizado em Transparência / … / Balanço Geral / 2022
Arquivo Parecer nº 54, Projeto nº 53-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
Arquivo Parecer nº 53, Projeto nº 52-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
Arquivo PDF document pl 18.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/05/2021 11h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei - 011 Novo FUNDEB.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/03/2021 09h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021)
Arquivo Lei nº 857-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 013 - 2020 (APROVADA A LEI 857-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Octet Stream ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/12/2024 23h07
DA OITAVA LEGISLATURA
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2024
Arquivo Parecer nº 49, Projeto nº 46-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
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