Câmara Municipal

Parecer nº 77, Projeto nº 87-2025 CFOF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Parecer nº 70, Projeto nº 85-2025 CFOF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Parecer nº 68, Projeto nº 82-2025 CFOF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Projeto de Lei 061 - SEMEC_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_2788.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 061-2022 (APROVADA A LEI Nº 1006-2022)
Ata da 24ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2025 10h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Atas das Sessões Ordinárias 9ª Legislatura
730-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h39
Lei n.730-2016 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de previdência Social do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 010/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Parecer Jurídico n. 22-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/05/2022 11h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 022-2022 (APROVADA A LEI Nº 968-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer nº 76, Projeto nº 85-2025 CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2025 15h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
Parecer nº 74, Projeto nº 82-2025 CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2025 15h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)

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