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Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 09-2021 pedalgel covid versao final-Manifesto (1).pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 003-2021 legislativa (APROVADA A LEI Nº 901-2021 E REVOGADA PELA LEI Nº 904-2021))
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 051, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 051, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Arquivo Parecer nº 75, Projeto nº 83-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2025 15h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
Arquivo object code ATA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA CFO
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/09/2025 09h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2025
Arquivo Parecer nº 71, Projeto nº 86-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2025 15h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
Arquivo Parecer nº 80, Projeto nº 87-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
Arquivo ATA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/09/2025 09h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Arquivo Portaria 8-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/04/2025 15h47
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DOS SERVIÇOS E MATERIAIS DA DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Arquivo Parecer nº 67, Projeto nº 78-2025 CFOF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Arquivo Parecer nº 59, Projeto nº 60-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 13h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
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