Câmara Municipal

LEI Nº 1103, DE 05 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 09h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
A Câmara Municipal Reconhece e Valoriza os Profissionais do SAMU: por Ednelson de Oliveira — publicado 14/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer Jurídico n. 04-2021. autoriza abertura de credito adicional-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/03/2021 09h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 892-2021 POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico n. 54-2022 projeto 49-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/10/2022 12h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 049-2022 (APROVADA A LEI Nº 998-2022)
Parecer Jurídico n. 49-2022 hora do produtor-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/09/2022 08h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 048-2022 (APROVADA A LEI Nº 993-2022)
Encarregado pelo tratamentos dos dados: por Ednelson de Oliveira — publicado 31/03/2025 — última modificação 31/03/2025 11h43
Localizado em LGPD
Audiência Pública: por Ednelson de Oliveira — publicado 03/12/2019 — última modificação 03/12/2019 16h36
Edital de convocação de Audiência Pública LOA-2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DECRETO 05 DE 2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 11h25
“ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Anexo-01-RecDespCat_Econ.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 13h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
Relatório 3º quadrimestre de 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/02/2022 11h03
Localizado em Transparência / Controle Interno / Relatórios Quadrimestrais 2021

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