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Projeto de Lei Complementar 007 - altera a Lei Complementar nº 073-2019.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/10/2022 09h10
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007-2022 (RETIRADA DO PROJETO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 283/2022/GAB/PMCNR)
Projeto de Lei Complementar 005 - altera ANEXO II da LC 014-2010.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/10/2022 11h39
Localizado em
Processo Legislativo
/
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/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 98-2022)
Projeto de lei complementar 005-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/01/2021 11h24
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
4ª Sessão Legislativa 2020
/
12ª Sessão extraordinária
Projeto de lei complementar 005-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/08/2024 10h10
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
4ª Sessão Legislativa 2020
/
12ª Sessão extraordinária
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 054 - 2017)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
20/08/2019 09h19
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2017
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2017
Projeto de lei Complementar 007-2019.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/11/2019 15h29
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
/
Projeto de lei complementar 007-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 076-2019 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei Complementar 008-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/12/2021 13h20
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 008-2021(APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 092-2021)
Projeto de Lei Complementar 001 altera lei 069-2018.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
23/01/2023 13h06
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023
/
Projeto de Lei Complementar 001-2023(aprovada a lei complementar 103/2023)
Projeto de Lei Complementar 006 -Controladoria.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/10/2022 09h09
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99-2022)
Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
23/02/2021
Altera dispositivos da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), Lei Complementar nº 082, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2021
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
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