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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 007 - altera a Lei Complementar nº 073-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 03/10/2022 09h10
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis retirados e arquivados 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007-2022 (RETIRADA DO PROJETO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 283/2022/GAB/PMCNR)
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 005 - altera ANEXO II da LC 014-2010.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 10/10/2022 11h39
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 98-2022)
Arquivo PDF document Projeto de lei complementar 005-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/01/2021 11h24
Localizado em Processo Legislativo / / 4ª Sessão Legislativa 2020 / 12ª Sessão extraordinária
Arquivo PDF document Projeto de lei complementar 005-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 12/08/2024 10h10
Localizado em Processo Legislativo / / 4ª Sessão Legislativa 2020 / 12ª Sessão extraordinária
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 054 - 2017)
por Ednelson de Oliveira última modificação 20/08/2019 09h19
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2017 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2017
Arquivo PDF document Projeto de lei Complementar 007-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 11/11/2019 15h29
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 007-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 076-2019 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 008-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 06/12/2021 13h20
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 008-2021(APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 092-2021)
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 001 altera lei 069-2018.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 23/01/2023 13h06
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023 / Projeto de Lei Complementar 001-2023(aprovada a lei complementar 103/2023)
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 006 -Controladoria.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 03/10/2022 09h09
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99-2022)
Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
por Ednelson de Oliveira publicado 23/02/2021
Altera dispositivos da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), Lei Complementar nº 082, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2021 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021