Câmara Municipal

Projeto de lei nº 035-2022 (APROVADA A LEI Nº 979-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/06/2022 — última modificação 28/06/2022 12h50
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 1.500 m² para a Instalação de Prédio do Fórum Digital ao Estado de Rondônia e dá outras providências"
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Projeto de lei nº 036 - 2020 LOA - 2021 (APROVADA A LEI Nº 883-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2020 — última modificação 14/01/2021 14h37
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 036, DE 19 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 036, DE 19 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 036, DE 01 DE AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/08/2024 11h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projeto de lei nº 036-2022 (APROVADA A LEI Nº 980-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/06/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 037 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 886 - 2020 POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2020 — última modificação 12/01/2021 12h31
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 037, DE 20 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 037, DE 20 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 037, DE 09 DE AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/08/2024 11h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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