Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 032 DE 31 DE MAIO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2023
Projeto de lei nº 032-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/08/2020 10h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 032 - 2020 (APROVADA ALEI Nº 871-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 032-2021 (APROVADA A LEI Nº 924-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/07/2021 — última modificação 10/08/2021 09h46
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 626 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/06/2022 — última modificação 03/08/2022 10h57
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 033 - 2020 (APROVADA ALEI Nº 872-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 18/08/2020 — última modificação 18/11/2020 12h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2023
Projeto de lei nº 033-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/08/2020 10h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 033 - 2020 (APROVADA ALEI Nº 872-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 033-2021 (APROVADA A LEI Nº 922-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 30/07/2021 — última modificação 03/08/2021 10h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 033-2022 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 20/06/2022 — última modificação 22/08/2022 16h30
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA – CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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