Câmara Municipal

Projeto de lei nº 002-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 11h05
Localizado em Processo Legislativo / … / SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021 / 2ª SESSÃO ONLINE 2021
Projeto de lei nº 002-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 11h27
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Projeto de lei nº 002-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/03/2021 13h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 002-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 895-2021 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 002-2022 (APROVADA A LEI Nº 953-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2022 — última modificação 05/04/2022 12h21
DISPÕE SOBRE A RESERVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL DE CARGOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS OFERTADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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Projeto de lei nº 002-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2022 11h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 002-2022 (APROVADA A LEI Nº 953-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 002-2023 (aprovada a lei 1031/2023): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/01/2023 — última modificação 06/09/2024 09h22
REVOGA A LEI Nº 801 DE 05 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 003 - 2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/09/2020 10h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 003 - 2020
Projeto de lei nº 003 - 2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 15/09/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 003 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 003-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h46
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