Câmara Municipal

DECLARAÇÃO DOS DADOS ANUAIS DAS INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS, CONFORME LEI 12.527/2011: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/04/2025 — última modificação 22/04/2025 11h24
Localizado em Transparência / Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.
DECLARAÇÃO DOS DADOS ANUAIS DAS INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS, CONFORME LEI 12.527/2011: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/04/2025 — última modificação 22/04/2025 11h23
Localizado em Transparência / Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.
Declaracao-01 pagamento auxilio financeiro a atletas.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
Declaracao-02 pagamento de premiação.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
Declaracao-063.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/11/2022 16h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 063-2022 (APROVADA A LEI Nº 1010-2022)
Declaracao-064.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/11/2022 16h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 064-2022 (APROVADA A LEI Nº 1009-2022)
Declaracao_de_Adequacao_Financeira-32.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 10h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)
Declaracao_de_Adequacao_Financeira-34.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 034-2022 (APROVADA A LEI Nº 982-2022 POR UNANIMIDADE)
Declaração_de_Alteração_ Financeira-38.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 038-2022 (APROVADA A LEI Nº 983-2022 POR UNANIMIDADE)
DECRETO 001 DE 2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h05
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019

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