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Projeto de lei nº 051-2022 (APROVADA A LEI Nº 1000-2022)
por Ednelson de Oliveira — publicado 24/10/2022 — última modificação 08/11/2022 13h16
Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, criação de aporte financeiro e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 034-2022 (APROVADA A LEI Nº 982-2022 POR UNANIMIDADE)
por Ednelson de Oliveira — publicado 20/06/2022 — última modificação 03/08/2022 10h58
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 891-2021 POR UNANIMIDADE)
por Ednelson de Oliveira — publicado 23/02/2021 — última modificação 10/03/2021 13h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Arquivo Projeto de Lei 045-2018 (APROVADA A LEI Nº 839-2019)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 09h39
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 036-2018 (APROVADA A LEI N° 817-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/09/2018 11h16
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 030-2018 (APROVADA A LEI N° 814-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h36
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 029-2018 (APROVADA A LEI N° 810-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h35
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de lei 024-2018 (APROVADA A LEI N° 808-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/08/2018 09h06
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de lei 023-2018 (APROVADA A LEI N° 807-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 16h45
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 021-2018 (APROVADA A LEI N° 806-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 16h42
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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