Câmara Municipal

Cartilha: por Ednelson de Oliveira — publicado 10/11/2025
Essa cartilha é destinado à todas as pessoas e empresas que buscam conhecimentos sobre os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Localizado em LGPD
Composição e definição: por Ednelson de Oliveira — publicado 23/05/2017
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Comunicado: por Ednelson de Oliveira — publicado 10/11/2025
Encontra-se em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei federal nº 13.709/18), que introduz no Brasil, a disciplina de direitos e deveres de proteção de dados pessoais dos indivíduos. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONODÔNIA está consciente das mudanças que essa nova lei estabelece, e tem procurado atendê-las de acordo com as boas práticas e normas de mercado, além de aguardar a definição de alguns pontos da lei que demandam regulamentação pelas autoridades.
Localizado em LGPD
Concurso Público Municipal: por Sidney Alves Vieira — publicado 03/05/2023 — última modificação 09/05/2023 11h48
Prefeitura e Câmara de Campo Novo de Rondônia abrem concurso com salários de até R$ 11 mil.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Contrato 001/2017: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h47
Contrato que fazem entre si a Câmara municipal de Campo Novo de Rondônia e a empresa BETTER TECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA-EPP, Para prestação de serviços de implantação, treinamento e fornecimento, mediante locação e manutenção, de software aplicativo na arquitetura cliente/servidor em rede padrão TCP/IP, com interface gráfica em plataforma PC, com acesso a banco de dados relacional, padrão SQL, específico para os seguintes módulos: Orçamento e Planejamento; Contabilidade Pública; Tesouraria; Lei de Responsabilidade Fiscal; Compras e Licitações; Controle de Estoque; Almoxarifado; Controle Patrimonial; Controle de Frota; Controle de Processos; Gestão de Recursos Humanos; e Portal da Transparência.
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2017
CONTRATO 001/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 17/03/2025 12h04
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2021 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2021
CONTRATO 001/2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 17/03/2025 12h06
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, CONSOANTES ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2022
Contrato 001/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 17/03/2025 12h10
CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E A EMPRESA D. C. BRAZ LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE FORRO E PINTURA DE PAREDE INTERNA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2024
Contrato 003/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 17/03/2025 12h08
CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E A EMPRESA DARIO DA CRUZ PEIXOTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO PRÉDIO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2023
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR: por Sidney Alves Vieira — última modificação 01/03/2024 09h05
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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