Câmara Municipal

Projeto de Lei 001-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 832-2019)
Projeto de Lei 001-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 09h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 836-2019)
Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 832-2019): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 11h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA A DOAÇÃO DE FRAÇÕES DE TERRAS ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE URBANA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 836-2019): por Ednelson de Oliveira — publicado 01/07/2019 — última modificação 01/07/2019 09h24
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE JETON, A PROFISSIONAL PREGOEIRO (A) DA PREFEITURA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de Lei 001-2019 Legislativo: por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2019 — última modificação 07/03/2019 12h05
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE JETON, A PROFISSIONAL PREGOEIRO (A) DA PREFEITURA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 69ª Sessão Ordinária - 2019 / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
Projeto de lei 001-2020 legislativo (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 15/09/2020 — última modificação 13/01/2021 13h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis em tramitação 2020
Projeto de lei 001-2020 legislativo: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/09/2020 11h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis em tramitação 2020 / Projeto de lei 001-2020 legislativo (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
Projeto de lei 001-2025 (APROVADA A LEI 1780/2025): por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
PROJETO DE LEI 001/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
PROJETO DE LEI 001/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021

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