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Arquivo PDF document Projeto de Lei - 045 revoga LEI 721 2015.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 045-2021 (APROVADA A LEI Nº 938-2021)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 047 alterações LEI CONSELHO TUTELAR.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2021 13h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2021 / Projeto de lei nº 047-2021 (RETIRADA A PEDIDO DO OFÍCIO 051-2022)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 048 ipecan.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2021 13h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 048-2021 (APROVADA A LEI Nº 959-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 049.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2021 13h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 049-2021 (APROVADA A LEI Nº 948-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 050 2021 COMPDEC atualizada.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 17h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 050-2021 (APROVADA A LEI Nº 949-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 050 2021 COMDEC.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 17h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 050-2021 (APROVADA A LEI Nº 949-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de lei 001 - Cred_Esp_Superavit todos_Proc_08,188,155,158,161,240..pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 001 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 942-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 001 - Programa Criança Feliz..pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 08h17
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 001-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 001 SEAMAT_Cred_Esp_Superavit_Proc.101.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/12/2023 13h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / Projeto de lei nº 001-2023 (APROVADA A LEI Nº 1033-2023)
Arquivo Projeto de lei 001-2018 (APROVADA A LEI Nº 785-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2018 10h04
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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