Câmara Municipal

POLÍTICA DE PRIVACIDADE.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/11/2025 12h12
Localizado em LGPD / Política de Privacidade
Politica de Proteção de Dados: por Ednelson de Oliveira — publicado 10/11/2025
Para fins da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, de acordo com o Capítulo 1 – Disposições preliminares, o Art. 5° especifica as principais informações determinantes: Dado pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
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Politica Retenção e Descarte de Dados: por Ednelson de Oliveira — publicado 10/11/2025
A alta direção da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA se compromete a seguir toda a conformidade com a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), visando todas as precauções a fim de mitigar possíveis ocorrências internas e externas, condizente a isto, a atuação de acordo com o Art. 5º e os incisos IV e XIV. Para fins desta Lei é considerado a eliminação, exclusão de dados ou de conjunto de dados armazenados, independentemente do procedimento empregado, e descreve de forma clara a definição de bancos de dados que é o conjunto estruturado de informações pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
Localizado em LGPD
Port. 001 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/07/2025 09h39
“Nomeia a Senhora ADRIANA BOLGENHAGEN para assumir a função comissionada de Diretora Geral de Administração Legislativa”.
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Port. 01 2020.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h59
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2020
Port. 01 2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/07/2025 09h59
“Nomeia a Senhora ADRIANA BOLGENHAGEN para assumir a função comissionada de Diretora Geral deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2021
Port. 002 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/07/2025 09h46
“Exonera a Servidora ADRIANA BOLGENHAGEN da função comissionada de Diretora Geral de Administração Legislativa”.
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Port. 02 2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/07/2025 10h00
“Concede Licença para tratamento de saúde ao Servidor OSCIMAR APARECIDO FERREIRA deste Poder Legislativo Municipal”.
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Port. 02-2022.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 12h09
“Concede Férias ao Servidor Geraldo Braga da Silva deste Poder Legislativo Municipal”.
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Port. 003 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/07/2025 09h40
“Nomeia SIDNEY ALVES VIEIRA convocado do Concurso Público conforme Edital de Convocação nº 001/2017 deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
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