Câmara Municipal

pl 18.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/05/2021 11h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
PL 042-2022-1-41.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 13h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 042-2022 (APROVADA A LEI Nº 1026-2022 LDO-2023)
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2026: por Danilo da Silva Gomes — última modificação 23/02/2026 15h20
Localizado em Transparência / PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL / 2026
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2025 13h36
Localizado em Transparência / PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL / 2025
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL: por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/04/2025 13h00
Localizado em Transparência / PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL / 2024
plc 003.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/05/2021 11h53
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 003-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 087-2021)
POLÍTICA DE PRIVACIDADE.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/11/2025 12h12
Localizado em LGPD / Política de Privacidade
Politica de Proteção de Dados: por Ednelson de Oliveira — publicado 10/11/2025
Para fins da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, de acordo com o Capítulo 1 – Disposições preliminares, o Art. 5° especifica as principais informações determinantes: Dado pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Localizado em LGPD
Politica Retenção e Descarte de Dados: por Ednelson de Oliveira — publicado 10/11/2025
A alta direção da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA se compromete a seguir toda a conformidade com a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), visando todas as precauções a fim de mitigar possíveis ocorrências internas e externas, condizente a isto, a atuação de acordo com o Art. 5º e os incisos IV e XIV. Para fins desta Lei é considerado a eliminação, exclusão de dados ou de conjunto de dados armazenados, independentemente do procedimento empregado, e descreve de forma clara a definição de bancos de dados que é o conjunto estruturado de informações pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
Localizado em LGPD
Port. 001 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/07/2025 09h39
“Nomeia a Senhora ADRIANA BOLGENHAGEN para assumir a função comissionada de Diretora Geral de Administração Legislativa”.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2017

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