Câmara Municipal

Parecer da comissão JUSTRED projeto de Lei 001-2021 Legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/10/2021 10h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 001-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 932-2021)
Parecer de comissão (FINAORÇ) lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 10h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Parecer de comissão (FINAORÇ) lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 832-2019)
Parecer de comissão (JUSTREDA) lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 10h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Parecer de comissão (JUSTREDA) lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 832-2019)
Parecer FINORÇ projeto de lei nº 016 - 2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 15h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 016-2022 (APROVADA A LEI Nº 961-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer jurídico da lei 002-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 09h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 002 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 850-2020 POR UNANIMIDADE)
Parecer jurídico da lei complementar 001-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 09h26
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020 / Projeto de Lei Complementar 001-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 078-2020 POR UNANIMIDADE)
Parecer jurídico da Lei nº 844-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/11/2019 16h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 015 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 844-2019 POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico da Lei nº 845-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/11/2019 17h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 014 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 845-2019 POR UNANIMIDADE)

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