Câmara Municipal

Lei nº_056_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h45
Autoriza o Executivo Municipal a proceder operação de crédito por antecipação de receita para o período de 1995.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Lei nº_053_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h43
Autoriza o prefeito municipal a fazer pequenos reparos e abastecimentos em seu carro quando em serviço no município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Lei nº_049_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h14
Cria o Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Município de Campo Novo de Rondônia (IPECAN).
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Lei nº_026_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h02
Estima a receita e fixa a despesa do município Campo Novo de Rondônia para o exercicio de 1994.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Lei complementar 057 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/10/2017 17h40
Concede Reajuste setorial de vencimentos aos servidores ativos da câmara municipal de vereadores de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei nº 844-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 15h50
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
lei 1785/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2025 09h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2025
projeto de lei 064: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 064, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
LEI Nº 1047 DE 27 DE MARÇO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 13h11
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023(legislativo)(aprovada a lei 1047/2023)
LEI Nº 1047 DE 27 DE MARÇO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 13h09
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023(legislativo)(aprovada a lei 1047/2023)

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