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Projeto de lei nº 004-2020 (legislativo)
por Ednelson de Oliveira — publicado 08/12/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis em tramitação 2020
Arquivo PDF document Lei complementar nº 078-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2024 10h14
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART 113 E INSERE §5ºNO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
Localizado em Leis / … / 2020 / Lei complementar nº 078-2020
Arquivo Lei n° 817 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2018 10h30
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 814 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h49
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 810-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h45
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 808 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/08/2018 09h06
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 807 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 16h46
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 806 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 16h44
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei nº_0313_2005 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado por excepcional interesse publico e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0247_2002 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h31
Dispõe sobre o pagamento à policiais militares do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
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