Câmara Municipal

PARECER 008/2021 LEG: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h25
REVOGA LEI 901/2021 QUE TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PEDAL GEL
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2021 (RELATOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA)
PARECER 42/2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h51
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
PARECER 42/2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h58
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2022 (RELATOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA)
PARECER 44/2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 14h00
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2022 (RELATOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA)
parecer 46 projeto 45 2022-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 045-2022 (APROVADA A LEI Nº 989-2022)
parecer 47 projeto 46 2022-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 046-2022 (APROVADA ALEI Nº 990-2022)
parecer 48 projeto 47 2022-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/09/2022 08h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 047-2022 (APROVADA A LEI Nº 991-2022)
PARECER 51/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h36
REVOGA LEI 721/2015
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2021 (RELATOR ADEMIR BORHER)
PARECER 51/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h35
REVOGA LEI 721/2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2021 (RELATOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA)
PARECER 52/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2021 (RELATOR ADEMIR BORHER)

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