Câmara Municipal

Lei nº_063_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h51
Cria vagas e define vencimentos no Plano de Carreira do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Lei nº_033_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h06
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Lei nº_020_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h57
Organiza a tabela de cargos, empregos e salários dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Lei complementar 043-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h13
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 14/2010, 005/2009 e 023/2012.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Lei complementar 038-2015.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h11
Estabelece prazo para encaminhamento das Leis PPA, LDO e LOA ao poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2015
Autógrafo nº 975-2021 Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h42
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 848-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 16h55
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
Lei nº 846-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 15h52
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
Lei nº 824-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 09h47
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Audiência Pública: por Ednelson de Oliveira — publicado 06/12/2022 — última modificação 28/02/2023 14h44
Reformulação da nova lei Orgânica.
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