Câmara Municipal

Emenda modificativa 00-2020 ao projeto de lei nº 001-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/11/2020 12h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis em tramitação 2020 / Projeto de lei 001-2020 legislativo (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
Parecer da comissão JUSTRED do Projeto de lei nº 003-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 003 - 2020
Parecer da comissão FINORÇ do Projeto de lei nº 003-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 003 - 2020
05 Votao e aprovao da nova lei orgnica 27 12 2022.mp3: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/01/2023 10h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022 / 72ª sessão ordinária
05 Leitura e Votao de Projeto de Lei 05 12 2022.mp4: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2022 18h41
Localizado em Processo Legislativo / … / 2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022 / 69ª sessão ordinária
Lei-1237 -2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/10/2025 11h17
Revoga o Contrato Provisório n.º 124/2024 que delegou à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CAERD a prestação emergencial dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário no Município de Campo Novo de Rondônia, restabelece a competência municipal e dá outras providências.
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Lei nº 803-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 13h19
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Lei nº 780-2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/11/2017 16h57
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA UNIÃO ¨ASMOVIU¨, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Lei nº_0322_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h13
Enquadra a Associação Comercial dos Produtores Rurais do Rio Candeias - ASPROCAN, como filantrópica municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2005
Lei nº_0300_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h10
Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2004

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