Câmara Municipal

OFÍCIO 034/2024 LEGISLATIVO: por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h18
REJEITA PROJ DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
Oficio nº 001-2021 projeto de lei complementar nº 006-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 17h12
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 006-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 090-2021)
Ofício nº 072-2022 projeto de lei nº 033-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 16h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 033-2022 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS)
Oficio nº 078-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2020 15h41
RETIRAR PROJETO DE LEI
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos Retirados - 2019 / Projeto de lei nº 021 - 2019 ( RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 078-2020)
Oficio nº 306-2021 projeto de Lei 001-2021 Legislativo0005.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/10/2021 10h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 001-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 932-2021)
Ofício nº 396-2021 projeto de Lei - 041-20210001.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2021 10h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 041-2021 (APROVADA A LEI Nº 936-2021)
Oficio_Gabinete-016 - Retirar projeto de lei complementar 002-2025.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/01/2025 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 002/2025 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 016/2025)
Oficio_Gabinete-127.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/06/2022 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 003-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 096-2022 POR UNANIMIDADE)
Ordem dia 116ª sessão projeto de lei nº 022-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 116ª sessão ordinária 2020
Ordem dia 116ª sessão projeto de lei nº 022-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h41
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 116ª sessão ordinária 2020

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