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Arquivo PDF document Lei nº_078_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h57
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_077_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h54
Cria a Creche Municipal de Campo Novo de Rondônia com a denomina "Paulo Coelho".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_061_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h48
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado para excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_059_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h46
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo indeterminado para excepcional interesse publico.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_048_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h13
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_040_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h08
Cria dotação orçamentária 3.1.3.2 na Atividade 13.07.021-2.017.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_034_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h07
Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_019_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h56
Dispõe sobre a autorização para o Executivo municipal proceder a compra de máquinas pesadas.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_017_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h54
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública do município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_05_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h44
Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
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