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Arquivo PDF document Lei nº_0321_2005 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h12
Dispõe sobre a construção de um mortuário no cemitério local e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0291_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h22
Dispõe sobre o ensino de computação nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0226_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h41
Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº_0225_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h41
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº_0208_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h32
Modifica a estrutura administrativa do Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº_0206_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h32
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal excepcional interesse público e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº_0203_2000 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h33
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2000
Arquivo PDF document Lei nº_0194_2000 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h22
Autoriza o poder Executivo Municipal suplementar o orçamento geral vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2000
Arquivo PDF document Lei nº_0175_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h10
Delineia área de terras urbanas para construção de praça municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0168_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h49
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
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