Câmara Municipal

Parecer da comissão JUSTRED projeto de lei nº 022-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 022- 2019 (APROVADA A LEI Nº 885-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Parecer da comissão FINORÇ projeto de lei nº 022-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 022- 2019 (APROVADA A LEI Nº 885-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
03 Projetos De Lei Sesso Do Dia 04 11 2022.m4v: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 12h58
Localizado em Processo Legislativo / … / 2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022 / 65ª sessão ordinária
Lei n° 816 - 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2018 10h28
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Lei n° 789-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 09h56
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Lei nº 783-2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2018 13h18
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Lei 766-2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h14
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Lei 580-2012 determina nome do novo bairro e ruas.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 11h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2012
Lei nº_0341_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h21
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
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Lei nº_0334_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h19
Dispõe sobre a criação do Dia do Pioneiro e 13 de Dezembro e dá outras providências.
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