Câmara Municipal

Lei nº_0334_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h19
Dispõe sobre a criação do Dia do Pioneiro e 13 de Dezembro e dá outras providências.
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Lei nº_0335_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h19
Autoriza o Poder Executivo a parcelar os débitos junto ao Ipecan_ Instituto Municipal de previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
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Lei nº_0336_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h20
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentais para o Exercício de 2006 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
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Lei nº_0337_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h20
Introduz Alterações na Lei Municipal n° 230/02, dá outras providências.
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Lei nº_0338_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h20
Dispõe sobre o Plano de Carreira (dos Servidores Públicos) cargos e salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia_Semusa e dá outras providências.
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Lei nº_0339_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h21
Dispõe sobre o Plano de Carreira cargos e salários dos Servidores da prefeitura Municipal de Campo Novo e dá outras providências.
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Lei nº_0340_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h21
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais Portos Franco, a Cooperativa Agropecuária e Extrativista dos Agricultores de Jacilândia, a Associação Radio Comunitária Ambiental Pacaás Novos ,a Associação Cultural e a Associação Agrícola de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº_0341_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h21
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
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Lei nº_0342.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/07/2017 12h43
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Lei nº_0344_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 08h57
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