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Arquivo PDF document Lei nº_0272_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h09
Dispõe sob desfile cívico no dia 07 de Setembro e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0263_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h40
Dispõe sobre o código de proteção ambiental do Município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0258_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir sementes de feijão e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0201_2000.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h32
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2000
Arquivo PDF document Lei nº_0192_2000 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h24
Dispõe sobre Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2000
Arquivo PDF document Lei nº_0146_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h29
Dispõe sobre a criação do Distrito de Vila Km 90 da Br 421.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0132_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h03
Cria na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, o Departamento de Vigilância Sanitária.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_094_1997 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h29
Cria cargos provisórios de Técnico Agrícola para o Projeto MMA/PNMA/PED/96.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº_082_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h03
Reconhecer despesas de pernoites, refeições e ajuda de custo, autoriza procedê-las futuramente.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_071_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h51
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
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