Câmara Municipal

Lei nº_0309_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h40
Proíbe o tráfego de caminhões acima de dois eixos na Avenida Tancredo Neves neste Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0310_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h07
Altera o inciso 1º do artigo 6º da Lei Municipal nº 230/2002 que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0311_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08
Altera o artigo 2º da Lei nº 035 e dá outras providencias.
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Lei nº_0312_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08
Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a construção do abrigo das crianças e dos idosos e dá outras providencias.
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Lei nº_0313_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado por excepcional interesse publico e dá outras providencias.
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Lei nº_0314_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08
Introduz alterações no anexo II do art. 2º da Lei 243/2002 e dá outras providencias.
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Lei nº_0315_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h09
Autoriza o Poder Executivo do Municio a conceder a exploração dos serviços de táxi no Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0316_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h09
Altera a Lei Municipal nº 304/05 que fixou o orçamento para o exercício de 2005 e dá outras providencias.
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Lei nº_0317_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h09
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias.
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Lei nº_0318_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h10
Autoriza o Executivo Municipal a pagar gratificação de incentivo a formação aos servidores e dá outras providências.
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