Câmara Municipal

Lei nº_0305_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h37
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia - C.M.S.C. e dá outras providencias.
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Lei nº_0306_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h37
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em exercício - PROFORMAÇÃO, para formação, capacitação de professores leigos municipais nível magistério e dá outras providencias.
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Lei nº_0307_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h38
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal de colocar placas de sinalização de transito e placas com os nomes das ruas no Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0308_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h38
Dispõe sobre a autorização do Executivo municipal de identificar as casas do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0309_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h40
Proíbe o tráfego de caminhões acima de dois eixos na Avenida Tancredo Neves neste Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0310_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h07
Altera o inciso 1º do artigo 6º da Lei Municipal nº 230/2002 que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0311_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08
Altera o artigo 2º da Lei nº 035 e dá outras providencias.
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Lei nº_0312_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08
Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a construção do abrigo das crianças e dos idosos e dá outras providencias.
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Lei nº_0313_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado por excepcional interesse publico e dá outras providencias.
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Lei nº_0314_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08
Introduz alterações no anexo II do art. 2º da Lei 243/2002 e dá outras providencias.
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